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quinta-feira, 12 de maio de 2011

Renovação de CNH sem foto agora só no Detran

Motoristas que ainda possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no antigo modelo PGU, sem foto, devem providenciar a renovação do documento antes de expirar o seu prazo de validade.

Segundo informações obtidas junto à Ciretran, na segunda-feira passada a unidade local recebeu do Denatran comunicado de que, a partir de agora, o processo de renovação dessas CNHs deve ser encaminhado ao Detran.

Até então, os motoristas que ainda possuem esse tipo de CNH, que tem prazo de validade de 20 anos, por força de uma liminar, vinham renovando o documento junto às Ciretrans de suas respectivas cidades.

Através da resolução 276, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) torna obrigatório o recadastramento de todos os motoristas que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem fotografia.

A medida tem por finalidade fazer com que esses motoristas sejam incluídos no Registro Nacional de Condutores Habilitados, para facilitar a identificação de cada um. O recadastramento deverá ser feito nos Detrans. Segundo a Ciretran, o prazo final para que esses motoristas regularizem a situação vence em janeiro de 2012.

Depois dessa data, quem eventualmente possuir uma CNH com validade até 2013 e, por esse motivo, não providenciou a sua regularização junto ao Detran, terá a sua CNH cancelada, sendo obrigado a reiniciar o processo de habilitação, passando pelos exames médicos, psicotécnico, cursos teórico e prático e seus respectivos exames.

E quanto menos demorar para procurar um despachante para regularizar a situação, menos prejuízo terá. Com base nos documentos emitidos com esse prazo de validade (20 anos), o Contran espera que até janeiro de 2012 todo o recadastramento de motoristas esteja concluído.

Através desse recadastramento, a carteira de habilitação poderá ser utilizada por todos os motoristas, em todo o teritório nacional, como um documento de identidade. Isso já acontece com os que possuem o novo modelo de CNH, com foto digital e dentro de mais alguns anos passará a privilegiar a todos.

Fonte: tecnodata.com.br

3 comentários:

  1. Excelente informação, que deveríamos receber pelos veículos oficiais. Minha carteira venceu dia 12 de maio, e eu já tinha providenciado a renovação. Mas agora querem que antes de renovar a CNH, eu vá até o Detran para atualizar os dados da CNH vencida... não faz o menor sentido, não é?

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  2. Siga nos tb.. http://wash27.blogspot.com
    parabéns!

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  3. Tião, obrigado.
    Descobri o fato após tentar renovar minha CNH/PGU de Avaré que venceu em 10/05/1971. Fui até o Detran/SP (Av. dos Estados) e lá fui informado que deveria ir ao RENACH (Rua Boa Vista 209 - São Paulo, SP) para solicitar o recadastraento, que foi através de um oficio que demorou 15 dias para ser expedido pelo CIRETRAN de Avaré/SP. Ou seja, só em 6/6/11 consegui protocolar o pedido de inclusão do meu PGU em sistema que havia simplesmente DESAPARECIDO - COMO EU NUNCA TIVESSE O DIREITO DE DIRIGIR APÓS 22 ANOS DE ESTRADA - e até o momento~(15/6/11) o cadastro nao apareceu no sistema novamente, para que eu possa dar entrada na transferencia/renovação da CNH - pois resido em SBCampo/SP atualmente.
    Um abuso do DETRAN em solicitar este cancelamento que eu nao estava sabendo, retirandomeu direito de renovar a CNH e dirigir dentro da lei.
    Qual sua orientação??? Estou montando um Mandado de Segurança e gostaria também de abrir um Processo Administrativo. Como devo proceder?
    Não posso aceitar calado o fato de nao poder renovar minha CNH ou de te que fazer todo o processo para obtenção de uma CNH nova sendo que já dirijo há 22 anos e nunca tive problemas com o sistema de transito brasileiro.
    Abraços e obrigado pela informação.
    Silvio Tadeu Faria.

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