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quarta-feira, 9 de junho de 2010

MP cobra cadeirinha em van escolar

03:03 - 07/06/2010

O Estado de São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) explique até o dia 20 por que excluiu vans e peruas escolares da obrigatoriedade de transportarem crianças com até 7 anos e meio em dispositivos de segurança, como bebê conforto, cadeirinha e booster. Portaria que começa a valer em todo o País na quarta-feira determina a regra a todos os veículos de passeio.

Quem for flagrado com crianças a bordo do veículo sem esses dispositivos será multado em R$ 191,54 e receberá 7 pontos na carteira de habilitação. Pela norma, crianças de até 10 anos devem ser transportadas no banco traseiro com retenção. Autor do inquérito civil aberto na semana passada para investigar as causas da exclusão dos veículos escolares, o procurador regional Jefferson Aparecido Dias, do Ministério Público Federal (MPF), disse que se não for convencido de que os argumentos procedem, poderá fazer uma recomendação ao Contran para que o transporte escolar também seja incluído na resolução.

Em abril, o presidente do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e diretor do Contran, Alfredo Peres da Silva, afirmou que já estudava estender a regra para o transporte escolar. Peres reafirmou o plano no último dia 18, em palestra na Universidade de Campinas (Unicamp) que reuniu ONGs ligadas aos direitos da criança, montadoras e fabricantes dos equipamentos de segurança. Silva já estaria se reunindo com representantes do Sindicato do Transporte Escolar para falar sobre o tema.

A coordenadora nacional da ONG Criança Segura, Alessandra Françoia, que estava na reunião, acredita que, além dos veículos escolares, os táxis também precisam ser incluídos na nova norma. "Não podemos pensar que os acidentes acontecem apenas quando elas estão nos carros dos pais." Em São Paulo, o Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran) decidiu apenas orientar os condutores nos primeiros três dias da nova regra e só aplicar multas a partir do dia 12. PARA ENTENDER Resolução deu prazo de 2 anos para adaptação O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou em 2008 a resolução que tornou obrigatório o uso de equipamentos de segurança para o transporte de segurança, dando prazo de dois anos para adaptação.

Por isso, a norma passa a valer efetivamente nesta quarta-feira. Crianças de até 1 ano têm de ser levadas em um bebê-conforto; de 1 a 4 anos, em cadeirinha infantil; de 4 a 7 anos e meio, com uso de assento de elevação (booster); e a partir dessa idade aos 10 anos, no banco traseiro, com cinto de segurança.

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