Punições mais fortes no trânsito

Jornal O Tempo

O condutor que usar o telefone celular enquanto dirige, transferir os pontos de multas para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de terceiros ou utilizar o engate de reboque como acessório estético, por exemplo, vai ser alvo de sanções mais duras pelo Código Brasileiro de Trânsito (CBT). Em entrevista exclusiva ao jornal O TEMPO, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, afirmou que essas medidas fazem parte de um amplo pacote de alteração nas leis do CTB, que deve ser encaminhado ainda neste ano ao Congresso Nacional. As mudanças estão sendo finalizadas pelo Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito. O grupo de estudo, formado pelos ministérios da Saúde, Transportes, Justiça e Cidades, vai propor, por meio de alterações no código ou resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), medidas mais enérgicas contra o condutor infrator, além do aperfeiçoamento das estatísticas relacionadas à violência e aos perigos do trânsito. "Estamos mexendo em muita coisa com as sugestões desse comitê. Aquelas pessoas que já pediram para passar os pontos da carteira para quem não tem carro, mas é habilitado, vão ter mais dificuldades. A ideia é pedir a presença de duas testemunhas, e que se registre o fato em cartório. Não iremos exigir isso de cônjuges ou pais e filhos, porque é comum usarem o mesmo carro", explicou o ministro. Um dos objetivos do endurecimento da lei, de acordo com Fortes, seria coibir o surgimento de um infrator único em várias infrações diferentes em veículos que pertencem a pessoas sem laço de parentesco. "Hoje isso é feito de maneira muito simples. O condutor, no verso da notificação, coloca o nome de quem quiser e diz que o outro estava dirigindo. Essas pessoas serão investigadas e não é difícil a identificação." Quem usar celular ao volante vai pagar um preço alto, caso as mudanças no CTB sejam aprovadas no Congresso. O comitê pretende triplicar o valor da multa, que atualmente é de R$ 85,13, e aumentar a quantidade dos pontos na carteira do infrator. "Eu acho essa prática uma das mais perigosas para a segurança, tanto de quem dirige quanto de quem é pedestre. São inúmeros os acidentes que acontecem quando alguém usa o celular, que automaticamente deixa de prestar atenção no trânsito", criticou. Além de adiantar que outras ações serão tomadas em relação à segurança de tráfego de carretas e bitrens, o ministro informou que a utilização dos engates de reboque sem fins de uso poderá ser proibida pelo CTB. A explicação é que os equipamentos são utilizados com má-fé por muitos condutores, amassando outros veículos, e eles podem machucar os pedestres. Na entrevista, Marcio Fortes ainda falou sobre temas como obras para a Copa do Mundo de 2014 e o programa Minha Casa Minha Vida.