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sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Inspeção veicular vai ser obrigatória em todo o Brasil

O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aprovou ontem a obrigatoriedade da inspeção veicular para veículos automotores, motociclos e similares no país. Todos os Estados deverão estabelecer um plano para efetivar a inspeção veicular em regiões que considerarem prioritárias, segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente. Os municípios com mais de 3 milhões de veículos deverão necessariamente instituir o exame -segundo dados de maio do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), só a capital paulista tinha frota maior que esse limite. Hoje, apenas a cidade de São Paulo e o Estado do Rio de Janeiro têm inspeção obrigatória. O monitoramento obrigatório, no entanto, poderá ser feito em apenas parte da frota licenciada de cada local. Isso será definido pelo órgão responsável, de acordo com a determinação do Conama. A intenção do teste, que vale para veículos alimentados com qualquer tipo de combustível, é controlar a emissão de poluentes -ao identificar falhas de manutenção e alterações no veículo que aumentem tal emissão. O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) estima que o ajuste dos motores pode reduzir em até 50% a emissão de poluentes no trânsito. A redução das emissões, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente, vai refletir na questão do aquecimento global. Sem passar pelo exame periódico, ou se for reprovado nele, o veículo não obterá o licenciamento anual. A resolução deverá ser publicada até o fim de novembro. A partir daí, órgãos estaduais de meio ambiente e municípios terão um ano para regulamentar a aplicação da medida, segundo um plano de controle de poluição veicular. Essa diretriz dirá, por exemplo, qual a frota alvo da medida (como carros com mais de cinco anos) e a periodicidade da revisão. De acordo com nota do ministério, os programas serão implantados prioritariamente em regiões que apresentem, com base em estudo técnico, comprometimento da qualidade do ar devido às emissões de poluentes pela frota circulante. A inspeção veicular ambiental obrigatória para carros de passeio, que teve início neste ano na capital paulista, enfrenta adesão abaixo do estimado pelo governo local -principalmente no caso das motos. A multa para quem for flagrado sem a inspeção concluída é de R$ 550.

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