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sexta-feira, 17 de julho de 2009

Multa por infração de trânsito pode ficar mais cara

Diário do Grande ABC -17/07/09

Multas por infração no trânsito podem ficar até 64% mais caras

Um ano após a implementação da Lei Seca, o governo estuda outras medidas para endurecer a punição aos motoristas infratores e reduzir os delitos no trânsito. A principal delas irá mexer diretamente no bolso e prevê o aumento de quase 64% nos valores das multas, que não são reajustadas desde o fim da Ufir (Unidade de Referência Fiscal), em outubro de 2000.

O Projeto de Lei 2872/2008, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), prevê a correção de 63,97% nas multas com base na inflação acumulada entre outubro de 2000 e dezembro de 2007. Se aprovado, a punição para infração leve passará de R$ 53,20 para R$ 90; a média de R$ 85,13 para R$ 140; a grave de R$ 127,69 para R$ 210; e a gravíssima de R$ 191,54 para R$ 315. Além disso, os valores das multas passarão a ser corrigidos anualmente pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Em sua análise, a relatora do projeto, Rita Camata (PMDB-ES), propôs apenas a correção anual das multas pelo IPCA ou outro índice que o substitua. Segundo a deputada, a correção de 63,97% "empurraria os motoristas infratores para a inadimplência e a ilegalidade". A proposta está pronta para ser votada na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e, se aprovada, seguirá para o Senado.

Para a especialista em trânsito e autora da coluna do Diário De Olho no Trânsito, Cristina Baddini, a medida é positiva e deve mudar a atitude dos infratores. "Infelizmente, a maioria dos motoristas sentem primeiro no bolso e depois mudam o comportamento", avalia.

O pesquisador do Centro de Excelência em Transporte da UnB (Universidade de Brasília), Victor Pavarino, concorda. "A finalidade primordial da sanção é coibir a infração, o que não se obtém com multas pouco intimidatórias ou coercivas", diz.

Os dois especialistas, no entanto, afirmam que são necessárias outras medidas educativas para melhorar a consciência da população e reduzir a violência no trânsito. "O aumento dos valores das multas isoladamente não alcança resultados por si. A maior ou menor incidência de infrações está diretamente relacionada à real percepção da possibilidade que o infrator tem de ser punido", ressalta Pavarino.

Para Cristina, "as prefeituras devem acompanhar os lugares com maior incidência de acidentes e checar suas causas". "Vias com problema de excesso de velocidade precisam ter radar ou algum equipamento de fiscalização. A gente não quer multa, apenas um transito mais seguro", finaliza.

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