O ESTADO DE S.PAULO - SP 17/07/2009
ANTT quer parceria com SPTrans para fiscalizar
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou ter iniciado entendimentos com a São Paulo Transporte (SPTrans), com o objetivo de estabelecer um "convênio de cooperação técnico-operacional para a descentralização do acompanhamento e fiscalização do transporte interestadual e internacional de passageiros no Município de São Paulo". Segundo o órgão, o combate a esse tipo de fretado clandestino é feito principalmente nas estradas, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.
"Entretanto, independentemente da formalização do convênio, já ficou acordado que, desde logo, haverá cooperação entre a ANTT e a SPTrans nas atividades de fiscalização que visem a coibir a prática em questão nos pontos de origem. Essa atuação conjunta facilitará a obtenção do imprescindível apoio policial para a segura realização dessas atividades; mas exige, de qualquer forma, um planejamento prévio que possibilite uma articulação adequada e evite transtornos desnecessários e indesejáveis", informou a ANTT em nota oficial.
O órgão também ressalta que o combate aos clandestinos a médio e longo prazos passa por novas regulamentações do setor, que desestimulem a circulação de linhas interestaduais ilegais. Também por meio de nota, a CET informou ter aplicado 183 multas no local específico onde funciona o terminal clandestino da Senador Queirós, apenas no primeiro semestre. Oitenta das infrações foram por parada ou estacionamento em local proibido.
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